Áreas de atuação
Empresarial e Investimentos
Orientação jurídica para pessoas físicas e empresas, inclusive investidores estrangeiros, sobre abertura e operação de empresas no Brasil, investimentos, estruturação societária e contratos comerciais.
Serviços
01
Negócios no Brasil
Orientação jurídica para pessoas físicas e empresas que pretendem iniciar ou desenvolver atividades empresariais no Brasil. A avaliação considera as atividades previstas, o modelo de operação proposto e os requisitos jurídicos que podem afetar o projeto, para identificar a estrutura e as providências necessárias antes do início das operações.
02
Investimento Estrangeiro no Brasil
Assessoria sobre os aspectos jurídicos brasileiros do investimento em um negócio ou da aquisição de participação em uma sociedade brasileira. O trabalho inclui a análise da estrutura proposta, dos direitos e obrigações do investidor e dos requisitos aplicáveis de documentação e prestação de informações. Quando necessário, a atuação é coordenada com contadores e outros profissionais.
03
Constituição de Empresas e Estruturação Societária
Assessoria na constituição de empresas, na alteração de atos societários e em mudanças na composição societária ou na administração. O trabalho examina a organização do negócio, quem pode representá-lo e como se distribuem as responsabilidades, considerando questões de governança, riscos de responsabilização e aspectos tributários pertinentes.
04
Contratos Comerciais e Internacionais
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, incluindo acordos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição e confidencialidade. O trabalho examina as obrigações das partes, as condições de pagamento, a responsabilidade, o encerramento do contrato e a solução de controvérsias, inclusive as implicações no Direito brasileiro de contratos entre partes em países diferentes.
05
Parcerias, Joint Ventures e Relações entre Sócios
Orientação sobre acordos entre parceiros comerciais, investidores e sócios, incluindo aportes, poderes de administração, tomada de decisões e distribuição de lucros. Os acordos também podem tratar da entrada ou saída de participantes, da transferência de participações societárias e da resolução de divergências.
06
Assessoria Empresarial e Societária Continuada
Apoio jurídico nas questões contratuais e societárias que surgem com a operação e a evolução de um negócio. O trabalho pode incluir a revisão e atualização de contratos, a formalização de deliberações societárias e a avaliação dos efeitos jurídicos de mudanças na empresa, dentro do escopo definido para cada contratação.