Áreas de atuação
Imobiliário e Patrimonial
Assessoria jurídica para pessoas físicas e empresas, no Brasil e no exterior, na compra, venda, locação e propriedade de imóveis no Brasil, incluindo análise da documentação e dos registros, contratos imobiliários e regularização da titularidade.
Serviços
01
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria jurídica ao longo da compra ou venda de imóveis no Brasil, desde a análise das condições propostas até a elaboração dos contratos e o atendimento dos requisitos para concluir e registrar a operação. O trabalho considera as condições de pagamento, as obrigações das partes e os documentos necessários à transação.
02
Análise Jurídica de Imóveis
Análise da matrícula, dos documentos de titularidade, dos ônus registrados e das informações pertinentes sobre o vendedor e a operação proposta. A análise identifica questões jurídicas e documentais que possam afetar a aquisição ou o uso pretendido do imóvel. Vistorias e avaliações técnicas são realizadas separadamente por profissionais qualificados, quando necessárias.
03
Compradores Estrangeiros e Investidores Imobiliários
Orientação a clientes internacionais que pretendem adquirir ou manter imóveis no Brasil, incluindo a documentação exigida de compradores no exterior, procurações e restrições aplicáveis a determinados imóveis ou localidades. A assessoria considera a operação e as circunstâncias do cliente, com representação no Brasil quando pertinente.
04
Contratos Imobiliários
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, contratos preliminares, locações residenciais e comerciais e outros acordos de uso de imóveis. O trabalho abrange condições de pagamento, garantias, responsabilidades e encerramento do contrato, inclusive questões contratuais e condominiais ligadas à locação por temporada.
05
Propriedade Imobiliária e Regularização da Titularidade
Assessoria em questões de propriedade, divergências nos registros imobiliários e medidas para regularizar títulos e registros. O procedimento é avaliado conforme o histórico da titularidade, os documentos disponíveis e a natureza da questão. Quando necessário, o trabalho é coordenado com tabelionatos, cartórios de registro e profissionais técnicos.
06
Investimentos Imobiliários
Orientação sobre a estrutura jurídica de investimentos imobiliários, incluindo a titularidade por pessoa física ou jurídica e acordos entre coproprietários ou investidores. A análise considera o uso pretendido do imóvel, as responsabilidades de administração, futuras transferências e os efeitos tributários pertinentes, com apoio contábil quando necessário.